O Bolsa Família não paga o décimo terceiro, pois não é um salário, e quem recebe o benefício e trabalha com carteira assinada é quem tem esse direito.
O décimo terceiro salário e o Bolsa Família
O Bolsa Família não oferece o pagamento do 13º salário, uma vez que se trata de um programa assistencial, e não de um salário trabalhista. Contudo, quem recebe o benefício e possui emprego formal, ou seja, trabalha com carteira assinada, tem direito ao décimo terceiro referente ao seu trabalho. Em 2026, o governo federal já deixou claro que não haverá previsão de 13º do Bolsa Família, e as parcelas regulares do programa devem seguir o calendário habitual.
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual para todos os trabalhadores com carteira assinada e também para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, os benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não incluem essa remuneração extra. É preciso ter clareza sobre esses aspectos para evitar confusões e boatos em relação aos direitos que cada benefício proporciona.
Direitos de quem trabalha e recebe Bolsa Família
Cidadãos que recebem o Bolsa Família mas que estão formalmente empregados, têm direito ao 13º salário. Isso significa que, embora o programa em si não pague um abono natalino, as pessoas que têm um emprego registrado poderão receber o pagamento adicional pela sua atividade laboral. O décimo terceiro salário é calculado de acordo com o tempo trabalhado e equivale a um salário extra, pago em duas parcelas.
Para trabalhadores formais, a primeira parcela do décimo terceiro tem prazo para ser paga até o fim de novembro de 2026, enquanto a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. É importante que os beneficiários do Bolsa Família que estão empregados informem corretamente sua renda no Cadastro Único, pois isso é fundamental para a manutenção do benefício e para garantir direitos trabalhistas.
Proposta de abono natalino para o Bolsa Família 2026
Até o momento, não está confirmado um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família em 2026. O Projeto de Lei 4.964/2025, que propõe a criação de um abono equivalente a um doze avos dos benefícios recebidos por famílias ao longo do ano, ainda não foi aprovado. O governo já descartou o pagamento deste valor adicional em decorrência da falta de previsão orçamentária.
Embora o projeto tenha o potencial de proporcionar um benefício extra aos destinatários do programa no futuro, seu status atual continua indefinido. Importante destacar que mesmo que a proposta se torne lei, o abono seria um pagamento adicional e não significaria a anulação das parcelas regulares que as famílias já recebem, conforme o calendário do Bolsa Família. Assim, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos a mudanças legais e não se deixem levar por informações falsas sobre o 13º do Bolsa Família.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Revistapnp.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
