Procedimento para solicitar o BPC
Beneficiários do Bolsa Família que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam cancelar sua participação no programa antes de fazer o pedido ao INSS. Em 2026, foi implementada uma nova regra que permite um desligamento voluntário condicionado, o qual só é ativado se o recebimento do Bolsa Família for o único impedimento para a concessão do BPC.
Dessa forma, ao solicitar o BPC, o requerente pode aguardar a análise sem interromper imediatamente o benefício do Bolsa Família. O INSS examina a renda familiar e, se o valor recebido por meio do Bolsa Família for o único fator que ultrapassa o limite estabelecido para o BPC, ele recalcula a renda desconsiderando esse benefício.
Importância do desligamento condicionado
Para que essa regra condicional seja aplicada, o responsável familiar que solicita o BPC deve ser a mesma pessoa cadastrada como beneficiária do Bolsa Família. Ao fazer o pedido, esse responsável deve autorizar o desligamento apenas se o Bolsa Família for o único obstáculo relacionado à renda ao BPC.
Se o novo cálculo da renda indicar que a família possui uma renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa, o pedido continua em processamento. Contudo, isso não garante que o BPC será concedido automaticamente, já que o INSS ainda avalia outros critérios, como idade e eventual deficiência, além de confirmar a inscrição e a atualização do Cadastro Único.
Após a decisão sobre o BPC, a família tem a possibilidade de manter seus benefícios. Se o pedido for negado, e a família continuar atendendo aos requisitos do Bolsa Família, ela poderá seguir recebendo este auxílio. Por sua vez, se o BPC for concedido, o desligamento do Bolsa Família ocorrerá conforme as regras estipuladas para essa condição, mantendo a proteção da renda familiar.
O processo de solicitação do BPC pode ser feito por meio dos canais oficiais do INSS, que incluem o aplicativo Meu INSS, o atendimento pela Central 135 e o atendimento presencial nas agências do INSS, respeitando sempre o agendamento prévio necessário.
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família não solicitem o cancelamento do programa antes de verificar se a nova regra se aplica ao seu caso, uma vez que a autorização condicional existe exatamente para facilitar o acesso ao BPC sem prejuízo imediato dos benefícios.
Dessa forma, as famílias podem manter a proteção financeira enquanto aguardam a decisão sobre a concessão do benefício assistencial, evitando a perda do Bolsa Família antes de ter certeza do resultado.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Revistapnp.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
