Contribuintes em várias regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar programas de renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar até 100% sobre juros e multas.
Programas de Refis abertos em novembro
Contribuintes de diversas regiões do Brasil terão até novembro de 2026 para aproveitar os programas de renegociação de dívidas que oferecem descontos de até 100% sobre juros e multas. Cidades como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de programas estaduais com regras próprias, disponibilizam essas oportunidades. Contudo, é importante ressaltar que esses abatimentos não abrangem o valor principal da dívida, que permanece devido, assim como a atualização monetária.
Quem deseja aderir ao Refis deve ficar atento às especificidades da localidade, do tipo de dívida e dos prazos estabelecidos por cada iniciativa. Por exemplo, o programa Negocie Já II, do governo de Goiás, permite a adesão até 3 de novembro, oferecendo redução de até 99% nos encargos para pagamento à vista de débitos elegíveis como ICMS, IPVA e ITCD.
Cidades como Rio Verde (GO) oferecem a possibilidade de negociar dívidas com até 90% de desconto sobre juros e multas até 13 de novembro, enquanto Mongaguá (SP), Águas da Prata (SP), Santarém (PA) e Caxias do Sul (RS) têm condições especiais que devem ser verificadas. Os prazos e descontos máximos são variáveis e podem ser conferidos a seguir.
Funcionamento dos descontos e parcelamentos
Os programas de Refis geralmente permitem que a quitação das dívidas à vista resulte em 100% de isenção de juros e multas. Em Santarém, por exemplo, o programa Prorefis concede a eliminação total das pendências relacionadas aos juros e multas e admite parcelamento em até 20 vezes, embora com reduções menores. Em Rio Verde, os contribuintes têm a opção de parcelar em até 36 vezes, com uma entrada mínima de 10% e uma prestação mensal que não pode ser inferior a R$ 300.
Em Mongaguá, a regra de adesão se aplica apenas a dívidas inscritas na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2016. No Rio Grande do Sul, o programa Refaz Óticas oferece até 95% de redução de juros e multas para empresas do setor de óticas, com prazo até 30 de novembro. É fundamental que os contribuintes consultem as especificidades de cada programa e as possibilidades de inovação ao negociar suas dívidas.
Para evitar problemas, os interessados devem consultar sempre a Receita estadual ou a prefeitura responsável pelo tributo. A adesão ao Refis poderá ser feita através de portais digitais ou atendimento presencial, dependendo do programa. É essencial que o contribuinte verifique se a dívida é municipal ou estadual, o ano de vencimento e se o débito se encontra dentro dos requisitos para negociação. Além disso, é recomendável comparar os valores de pagamento à vista com os montantes totalizados no parcelamento e entender as regras para a manutenção dos descontos.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Revistapnp.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
