O ressarcimento das antigas cotas do PIS/Pasep terá crédito programado para a próxima segunda-feira, 26 de outubro de 2026.
A data se refere a pedidos realizados até 30 de setembro e aprovados pelo Ministério da Fazenda.
Sem a garantia de pagamento para todos, o calendário abrange trabalhadores com saldo dos antigos fundos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido.
A liberação do crédito está condicionada à autorização e à disponibilidade orçamentária, sendo necessário que o nome do solicitante conste no sistema.
Quem tem direito às cotas antigas do PIS/Pasep
O ressarcimento referente às cotas não sacadas do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que desempenharam atividades com carteira assinada ou no serviço público entre 1971 e 1988. Para ter direito, é necessário que esses indivíduos possuam saldo nos antigos fundos e tenham solicitado a devolução dentro do prazo estabelecido pelo governo.
Além disso, os beneficiários legais de trabalhadores falecidos também têm a possibilidade de solicitar o ressarcimento. É importante ressaltar que o saldo se refere apenas às cotas antigas que foram transferidas ao Tesouro Nacional, e não ao abono salarial, que é concedido anualmente a trabalhadores que atendem a outros critérios.
Os solicitantes devem ter atenção ao seu status no sistema, que pode se enquadrar em três categorias: quem ainda não solicitou o ressarcimento, quem teve o pedido aceito, e os dependentes legais de trabalhadores falecidos que comprovaram seu direito.
Calendário de depósitos até dezembro de 2026
Os pagamentos do ressarcimento das cotas do PIS/Pasep seguirão um calendário específico, que depende do encerramento de cada período de solicitações. Os depósitos ocorrerão após a análise dos pedidos, sempre considerando a disponibilidade orçamentária do governo. O calendário destes pagamentos é o seguinte:
- Pedidos apresentados até 31 de agosto de 2026 terão crédito em 25 de setembro.
- Pedidos apresentados até 30 de setembro de 2026 terão crédito em 26 de outubro.
- Pedidos apresentados até 31 de outubro de 2026 terão crédito em 25 de novembro.
- Pedidos apresentados até 30 de novembro de 2026 terão crédito em 28 de dezembro.
Os cidadãos que submetem seus pedidos até 31 de outubro e são aprovados devem ficar atentos ao calendário de novembro para a liberação dos créditos. Para aqueles que solicitarem até 31 de dezembro, as datas de pagamento se estendem para janeiro de 2027, mas sem uma data exata definida até o momento.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Revistapnp.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
