Em 2027, o Brasil terá 10 feriados nacionais reconhecidos por lei, além de dois pontos facultativos: Carnaval e Corpus Christi. As datas definidas legalmente são: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e Natal.
Se somados os pontos facultativos, o número de feriados pode chegar a 12. A distribuição dessas datas em dias da semana vai influenciar diretamente no planejamento de trabalhos e folgas para o ano, servindo como base para planejamentos pessoais e profissionais.
Sete desses feriados ocorrerão em dias úteis, enquanto outros três cairão em sábados. Por outro lado, o Carnaval e o Corpus Christi são festas religiosas e civis que aplicam-se de maneira facultativa, dependendo da decisão do empregador e das normas locais.
Lista de feriados nacionais de 2027
Em 2027, o Brasil terá 10 feriados nacionais estabelecidos pela Lei 662/1949, Lei 10.607/2002 e Lei 14.759/2023. As datas previstas são: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa (26/03), Tiradentes (21/04), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7/09), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11), Consciência Negra (20/11) e Natal (25/12). Destas, três caem em fins de semana, sendo que os feriados de 1º de maio, 20 de novembro e 25 de dezembro caem em sábados.
Além disso, o Carnaval e o Corpus Christi são considerados pontos facultativos. O conhecimento dessas datas é essencial para quem deseja planejar viagens ou escalas de trabalho, ajudando a organizar a rotina do ano.
Feriados que mudam de datas
Os feriados que variam a cada ano são a Sexta-feira Santa, que depende da data da Páscoa, assim como o Carnaval e o Corpus Christi. Em 2027, a Páscoa será celebrada no dia 28 de março. Assim, a Sexta-feira Santa ocorrerá em 26 de março, e o Carnaval será nos dias 8 e 9 de fevereiro, com a Quarta-feira de Cinzas no dia 10 de fevereiro. O Corpus Christi será celebrado no dia 27 de maio.
Todos os outros feriados nacionais têm datas fixas, como 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A combinação das datas e os respectivos dias da semana permitem a formação de fins de semana prolongados.
Regras sobre trabalho em feriados
É permitido trabalhar durante os feriados nacionais, porém é necessário garantir que o trabalhador receba pagamento em dobro ou um dia de folga compensatório, conforme a Lei 605/1949 e a jurisprudência do TST. Os serviços essenciais, como saúde e segurança, operam normalmente. A permissão para funcionamento do comércio depende das leis locais e das convenções coletivas.
Quando o feriado cai em um sábado ou domingo, não há compensação adicional, e é importante que as empresas verifiquem suas convenções coletivas para entenderem as regras aplicáveis à sua categoria. Se um funcionário trabalhar durante o feriado sem a devida compensação, ele pode buscar apoio em sua unidade sindical.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Revistapnp.com.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
